De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Prefeito (responsabilidade). Decreto-Lei nº 201/67 e Lei nº 8.666/93. Denúncia (inépcia). Afastamento (motivação).

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

A guerra de conquista

As negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia

Penas do juiz Moro são 'brandas para a gravidade dos fatos', diz procurador Dallagnol

Coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal diz que operação está de 'vento em popa', e investigações apontam corrupção em órgãos públicos estaduais e municipais.

STF autoriza continuidade de investigação contra senador Aécio Neves por esquema em Furnas

As investigações visam apurar o possível envolvimento de Aécio, em um esquema de corrupção na hidrelétrica de Furnas.

Planalto tenta emplacar aliado no TCU para relatar Pasadena

Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'

Site criado para coletar doações para Dirceu já arrecadou R$ 59,4 mil

Ex-ministro foi condenado pelo Supremo a pagar multa de R$ 971 mil

MP quer reverter resolução que limita apuração de crime eleitoral

Entidades divulgarão nota de repúdio e devem ir ao STF contra a norma

Aprovado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições

O Plenário aprovou nesta terça-feira (24), o projeto de lei de conversão (PLV 1/09), oriundo da medida provisória (MP 447/08) que amplia os prazos de pagamento de impostos e contribuições, tais como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o recolhimento das contribuições previdenciárias.

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita